Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

A reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017

dc.contributor.authorLora, Ilse Marcelina Bernardi
dc.date.accessioned2018-06-29T17:33:55Z
dc.date.available2018-06-29T17:33:55Z
dc.date.issued2018-04
dc.identifier.citationLORA, Ilse Marcelina Bernardi. A reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 105-118, abr. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/139844
dc.description.tableofcontentsUma armadilha a ser evitada: precarizar em lugar de modernizar as relações trabalhistas -- A fundamentalidade dos direitos sociais -- Vinculação dos poderes públicos aos direitos fundamentais -- Proibição de retrocesso -- Dispositivos da Lei n. 13.467/2017 que afrontam os direitos fundamentais sociais e o princípio da proibição do retrocesso: dois exemplos. Restrição do âmbito de análise, pela justiça do trabalho, de convenções e acordos coletivos de trabalho. Aplicação à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho apenas dos dispositivos da nova lei (Título II-A)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proibição do retrocesso social, Brasilpt_BR
dc.titleA reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais: análise da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1105884
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/137209pt_BR

Thumbnail
Nome:
2018_lora_ilse_reforma_trabalh ...
Tamanho:
422Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples