Resolução
Instrução Normativa n. 41 [editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-06-22T17:33:57Z | |
dc.date.available | 2018-06-22T17:33:57Z | |
dc.date.created | 2018-06-21 | |
dc.date.issued | 2018-06-21 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018 [Instrução Normativa n. 41]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2501, p. 26-28, 21 jun. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018 [Instrução Normativa n. 41]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2503, p. 38-40, 25 jun. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138949 | |
dc.description | Altera a Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016 | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Normas | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Reforma | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Uniformização | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 41 [editada pela Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018] | pt_BR |
dc.title.alternative | Resolução n. 221, de 21 de junho de 2018 | pt_BR |
dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 41, de 21 de junho de 2018 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo TST Cons - 17652-49.2016.5.00.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
dc.identifier.number | 221 | |
dc.identifier.number | 41 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201800221 |