Artigo de periódico
Direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivas
| dc.contributor.author | Pereira, Marcos José | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-21T17:32:53Z | |
| dc.date.available | 2018-06-21T17:32:53Z | |
| dc.date.issued | 2018-03 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, Marcos José. Direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 1, p. 189-210, jan./mar. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138414 | |
| dc.description.tableofcontents | O direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: Evolução histórica do instituto. A importância da negociação coletiva de trabalho -- Evolução do direito à ultra-atividade das normas coletivas: Súmula n. 277 do TST -- A reforma trabalhista e o princípio da ultra-atividade das normas coletivas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277 | pt_BR |
| dc.relation | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 323, de 27 de junho de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 1 (jan./mar. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;277 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença normativa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 277 | pt_BR |
| dc.title | Direito fundamental à negociação coletiva de trabalho: a reforma trabalhista e o instituto da ultra-atividade das normas coletivas | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI; art. 114, § 2º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 613; art. 614, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1123632 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137189 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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