Artigo de periódico
O controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
dc.contributor.author | Andrade, Viviane Oliveira de | |
dc.date.accessioned | 2018-06-19T17:07:57Z | |
dc.date.available | 2018-06-19T17:07:57Z | |
dc.date.issued | 2018-03 | |
dc.identifier.citation | ANDRADE, Viviane Oliveira de. O controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 1, p. 255-278, jan./mar. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138253 | |
dc.description | Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa o fenômeno da terceirização, considerando o seu surgimento e a difusão na economia brasileira, assim como a produção legislativa e jurisprudencial sobre o tema. Posteriormente, serão analisados os principais aspectos do direito fundamental à liberdade sindical, por meio do exame das normas internacionais e nacionais sobre a matéria. Por fim, realizar-se-á um estudo específico sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados, à luz de elementos doutrinários e jurisprudenciais. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A terceirização trabalhista -- A liberdade sindical no estado democrático de direito -- O enquadramento sindical e a terceirização trabalhista | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 1 (jan./mar. 2018) | pt_BR |
dc.subject | Terceirização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sindicato, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Enquadramento sindical, Brasil | pt_BR |
dc.title | O controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à norma coletiva de trabalho: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, art. 4º-C | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 511, § 2º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1123706 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137189 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |