Artigo de periódico
A arte de julgar : entre a lei e a ideologia
SYS (RVBI)
864132Collections
Artigo de periódico
A arte de julgar : entre a lei e a ideologia
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13659Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Inclui notas explicativas e bibliográficas
In
Citation
GOMES NETO, Indalécio. A arte de julgar: entre a lei e a ideologia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 75, n. 3, p. 157-173, jul./set. 2009.Subject
SYS (RVBI)
864132Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil
A ideia deste ensaio decorreu das repercussões das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª e 15ª Regiões em razão das demissões em massa efetuadas por algumas empresas em decorrência da crise econômica mundial, em especial do TRT/15ª Região-Campinas, relativa às demissões de mais de 4.200 trabalhadores ... -
Crise financeira mundial: tempo de socializar prejuízos e ganhos
Desde 2008, a crise financeira se tornou a notícia-âncora em praticamente todos os meios de comunicação do mundo. Como seus desdobramentos são multifacetados, seus efeitos são desterritorializados, sua gravidade e extensão ainda são desconhecidas para especialistas e leigos, o clima de incerteza e cautela tomou conta da ... -
Ação popular e ação de improbidade administrativa na justiça do trabalho : possibilidade de processamento
Certamente a fórmula mais antiga do processo coletivo remonta, sem sombra de dúvidas, à Ação Popular. Esta tem seu nascedouro no direito romano, embora a actio romana exigisse, como regra geral, um interesse pessoal e direto exercido pelo titular do direito para a propositura da demanda. Aliás, pode causar espécime, à ... -
A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona ... -
O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de trabalho : a efetividade da atuação jurisdicional do TRT da 15ª Região no caso Embraer para resolução de demissões em massa
[por] Inicialmente contextualizando as crises econômicas e as consequências que trazem para a vivência trabalhista, com suas diferentes possibilidades contratuais, este artigo destaca a problemática das demissões em massa e sua ampla repercussão aos trabalhadores diretamente envolvidos e à sociedade como um todo. Nesse ... -
Ativismo judicial e o "novo" papel das cortes constitucionais : a experiência brasileira pelos julgados do Supremo Tribunal Federal - STF
[por] Expõe alguns temas centrais do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, especialmente a partir de um olhar crítico sobre as modificações acentuadas que hoje se operam em nossa realidade jurídica. Em uma dimensão mais ampla, examinam-se os conceitos, procedimentos e paradoxos do constitucionalismo democrático ... -
As despedidas coletivas no Brasil após a reforma trabalhista : entre a pós-verdade dogmática e a afirmação do trabalho digno. Um estudo a respeito do atual estágio normativo da matéria e as alternativas a serem trilhadas
Com uma realidade marcada por despedidas coletivas, estuda como a matéria é hoje tratada pelo sistema jurídico brasileiro, em especial no cenário pós-reforma trabalhista, bem como tenta identificar as suas limitações e traça alternativas que permitam ao Direito do Trabalho cumprir a sua missão histórica de tutelar os ... -
Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil
[por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...
