Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Artigo de periódico
A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária
Trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona o método muitas vezes adotado pelos tribunais no exame dos recursos de natureza ordinária, examinando suas consequências e sua influência para a recorribilidade excessiva que caracteriza o sistema recursal trabalhista.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78404Itens relacionados
Notas de conteúdo
A morosidade do poder judiciário -- O método na filosofia -- A função revisora dos tribunais e o problema da efetividade da jurisdição -- Entre a sentença razoável do juiz e a sentença ideal para o relator: um falso dilema a superar -- A aplicação do direito: não há julgamento sem discricionariedade judicial -- O método da transmigração do relator -- Um acórdão e não uma nova sentença -- A sentença razoável deve ser confirmada -- O alcance de uma inovação procedimental -- Mauro Cappelletti: a atualidade de um diagnósticoIn
Fonte
COSTA, Ricardo Martins; ARAÚJO, Francisco Rossal de; AMARAL, Márcio Lima do; FIOREZE, Ricardo; LORENZETTI, Ari Pedro; CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1159-1169, out. 2010.COSTA, Ricardo Martins; ARAÚJO, Francisco Rossal de; AMARAL, Márcio Lima do; FIOREZE, Ricardo; LORENZETTI, Ari Pedro; CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 21-43, jul./dez. 2011.
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COSTA, Ricardo Martins; ARAÚJO, Francisco Rossal de; AMARAL, Márcio Lima do; FIOREZE, Ricardo; LORENZETTI, Ari Pedro; CLAUS, Ben-Hur Silveira. A função revisora dos tribunais: a questão do método no julgamento dos recursos de natureza ordinária. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 133, p. 45-62, fev. 2012.
Assunto
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