Trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, abordando o tema na perspectiva da efetividade da prestação jurisdicional, com ênfase no exame do método utilizado pelos tribunais no exercício da função revisora das sentenças por ocasião do julgamento dos recursos de natureza ordinária. Questiona ...

Apresenta à reflexão um paralelo entre a obra de arte, como expressão do sentimento de mundo do artista, e a sentença judicial, como expressão do sentimento, do sentire do juiz, no julgamento dos processos, identificando, numa e noutra, "semelhanças de família", como diria Wittgenstein (1889-1951), que se entrecruzam em ...

A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...

A sentença representa um ato mental do juiz. Para chegar à decisão justa, porém, é imprescindível que o juiz utilize a sensibilidade, a intuição e a emoção. Só assim poderá penetrar na realidade das novas situações sociais. Ao entrar em contato com os seus sentimentos o juiz é transportado para sua história de vida. A ...

Com uma realidade marcada por despedidas coletivas, estuda como a matéria é hoje tratada pelo sistema jurídico brasileiro, em especial no cenário pós-reforma trabalhista, bem como tenta identificar as suas limitações e traça alternativas que permitam ao Direito do Trabalho cumprir a sua missão histórica de tutelar os ...