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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:42Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:42Z
dc.date.issued2006-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 56, jul./set. 2006. 393 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130144
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAspectos básicos da segurança jurídica / Bruno Zilberman Vainer
dc.relation.haspartInvestigação criminal e Ministério Público / Clèmerson Merlin Clève
dc.relation.haspartAlgumas considerações sobre a discricionariedade judicial / Cristina Brandão
dc.relation.haspartNova revisão constitucional: um atentado à Constituição federal / Eduardo Ribeiro Moreira
dc.relation.haspartO futuro dos direitos humanos fundamentais / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
dc.relation.haspartVida humana e ciência: complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito. Normas internacionais da bioética / José Alfredo de Oliveira Baracho
dc.relation.haspartEstatuto da cidade e o sistema jurídico nacional / José de Farias Tavares
dc.relation.haspartA Constituição política de 1824: a instituição do Brasil. As metamorfoses do Estado e a Constituição permanente: o pacto fundacional / Maria Garcia
dc.relation.haspartA contradição interna do direito público brasileiro e suas implicações no exercício da cidadania / Rodrigo Francisco de Paula
dc.relation.haspartO desvelar (alétheia) da jurisdição constitucional através da hermenêutica: condição de possibilidade para efetividade da Constituição / Valéria Ribas do Nascimento
dc.relation.haspartA precariedade do sistema jurídico internacional e perspectivas para a promoção de regras jus cogens em tempos de crise da modernidade / Giuliana Redin
dc.relation.haspartA legitimidade ativa para impetração do habeas data no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico argentino: um estudo de direito comparado / Luiz Sales do Nascimento
dc.relation.haspartContribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização de serviços de telecomunicações: inteligência da Lei 9.998/2000 e do Dec. 3.624/2000 (Regulamento do FUST) no que concerne à responsabilidade tributária / Ives Gandra da Silva Martins
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 14, n. 56 (jul./set. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number56
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys561262

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