Contents
A pessoa portadora de deficiência e a educação no Brasil / Andraci Lucas Veltroni Atique, Alexandre Lucas Veltroni
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente / Cláudio A. Bonfim Trevizan
Reflexos na teoria neoliberal e do Consenso de Washington na Constituição brasileira de 1988 / Déborah Barros Leal Farias
O novo aproveitamento do mandado de injunção / Eduardo Ribeiro Moreira
Aspectos sistêmicos do princípio da unidade e intratextualismo / Francisca Mattos
O Poder constituinte: um paralelo entre a visão da teoria política clássica e o direito positivo da atualidade / Gisele Mascarelli Salgado
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos / Licínia Rossi Correia Dias
Juspositivismo do século XXI: a norma como valor / Maria Garcia
Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado / Paulo Osório Gomes Rocha
As diversas cores do Brasil: a inconstitucionalidade de programas afirmativos em que a raça seja o único critério levado em consideração / Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
Princípios constitucionais estruturantes da administração pública / Taiane Lobato de Castro
Índios e seus direitos constitucionais na democracia brasileira / Walter Claudius Rothenburg
Os direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa / Jorge Miranda
As resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU e sua introdução no direito brasileiro / Sufyan El Droubi
