• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • View Item
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2011
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    SYS (RVBI)
    561262
    Collections
    • Revistas2944

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2011
    PDF (2Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130025
    Periodicity
    Trimestral
    Contents
    Algumas razões para ainda defender o controle judicial de constitucionalidade das leis / Allan Dias Lacerda
    Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade / Rômulo Vinícius Nunes de Sousa
    Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista / Patrícia da Costa Santana
    Políticas públicas e normas programáticas: a efetividade da Constituição, a administração pública e o estado de direito / Maria Garcia
    Colisão de direitos fundamentais: princípio da dignidade humana como critério material de ponderação / Wandimara Pereira dos Santos Saes
    O caso da iraniana condenada à pena de morte por apedrejamento: uma questão de valores / Gilberto Vaciles Bilacchi Junior
    Aposentadoria especial dos eletricitários: a Constituição e a proibição de retrocesso / Iara Morassi Laurindo
    Ensaio sobre o conceito formal de Constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana / Gustavo Podestá Sedra
    Uma análise da política de saúde brasileira pós-Constituição de 1988 / Eduardo Ribeiro Moreira
    Impessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luana Noronha
    Impedimento e suspeição no processo administrativo / Alice Ribeiro De Sousa
    A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado / Zélia Maria Cardoso Montal
    Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos / Dimas Simões Franco Neto
    A divulgação do direito brasileiro no exterior / Bruno Rodrigues de Almeida, Raphael Carvalho de Vasconcelos
    O conceito de soberania no mundo contemporâneo / Rafael Luchini Alves Costa
    A cláusula de eleição de lei nos contratos internacionais puramente privados / Samuel Belluco Silveira Santos
    Citation
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 19, n. 76, jul./set. 2011. 545 p.
    Subject
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    SYS (RVBI)
    561262
    Collections
    • Revistas2944

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho decente como direito humano e fundamental 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014
      Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 86 (jan./mar. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 94 (jan./mar. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2016
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      | 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 87 (abr./jun. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 88 (jul./set. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51891 documents.