Contenido
O sistema de solução de controvérsias da OMC - Organização Mundial do Comércio / Carlos Maria Gambaro, Jete Jane Fiorati
Os juízes do Mercosul e a extraterritorialidade dos atos jurisdicionais / Maria do Carmo Puccini Caminha
A desigualdade de gênero e a violência contra a mulher à luz da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher / Carla Fernanda de Marco
A Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais / Ruy Samuel Espíndola
Flexibilização da CLT: impactos da flexibilização da legislação trabalhista no mercado de trabalho: o que não pode ser negociado / Yone Frediani
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a flexibilização da legislação trabalhista / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Direito à cidade / Maria Garcia
Limitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito / Alexandre de Moraes
Por uma epistemologia comparativa do dano moral / Maria Francisca Carneiro
A norma antielisão e seus efeitos: art. 116, par. ún., do CTN / André Luiz Carvalho Estrella
O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado / Rodrigo Santos Neves
Comissões Parlamentares de Inquérito / Renato Sorroce Zouain
Responsabilidade pessoal do dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública / Celso Ribeiro Bastos (in memoriam)
Organização federativa e sistemas de ensino. A inclusão da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo / Nina Beatriz Stocco Ranieri
A aposentadoria parlamentar especial / Marcílio Toscano Franca Filho
