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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 36 (jul./set. 2001)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2001
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    PDF (12Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 36 (jul./set. 2001)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2001
    PDF (12Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/130122
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    O direito internacional dos direitos humanos e o direito a ter direitos sob uma perspectiva de gênero / Patryck de Araújo Ayala
    Aspectos relevantes do contrato de factoring para as atividades de comércio internacional / James Gallinati Heim
    El derecho a la libertad y a la seguridad personal en España / Francisco Fernández Segado
    Celebrar os direitos humanos é preciso / Carlos Mário da Silva Velloso
    Do direito fundamental à liberdade de consciência e de crença / Celso Ribeiro Bastos, Samantha Meyer-Pflug
    Habeas data. O direito à informação. O direito fundamental à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Um perfil constitucional / Maria Garcia
    Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica / Nina Beatriz Ranieri
    Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural / Alexandre de Moraes
    Direito do particular em obter a licença urbanística / Marcia Walquiria Batista dos Santos
    Comissão Parlamentar de Inquérito: requisitos para criação, objeto e poderes / Frederico Augusto D’Avila Riani
    A defesa da Constituição pelos poderes constituídos e o Ministério Público / Glauber S. Tatagiba do Carmo
    O controle externo como mecanismo de celeridade e modernização do poder judiciário / Élcio Félix D’Angelo
    O mandado de injunção e controle das omissões legislativas / Solon Sehn
    O aproveitamento de recursos hídricos em terra indígena / Regina Maria Macedo Nery Ferrari
    Juiz Federal. Lista tríplice. Alegada inobservância do art. 93, II, da Constituição federal / Arruda Alvim
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 36, jul./set. 2001. 339 p.
    Assunto
    Ciência política, periódico ; Direito constitucional, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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