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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 44 (jul./set. 2003)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:32Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:32Z
dc.date.issued2003-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 11, n. 44, jul./set. 2003. 355 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130131
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO sistema de solução de controvérsias da OMC - Organização Mundial do Comércio / Carlos Maria Gambaro, Jete Jane Fiorati
dc.relation.haspartOs juízes do Mercosul e a extraterritorialidade dos atos jurisdicionais / Maria do Carmo Puccini Caminha
dc.relation.haspartA desigualdade de gênero e a violência contra a mulher à luz da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher / Carla Fernanda de Marco
dc.relation.haspartA Constituição como garantia da democracia: o papel dos princípios constitucionais / Ruy Samuel Espíndola
dc.relation.haspartFlexibilização da CLT: impactos da flexibilização da legislação trabalhista no mercado de trabalho: o que não pode ser negociado / Yone Frediani
dc.relation.haspartO princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a flexibilização da legislação trabalhista / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
dc.relation.haspartDireito à cidade / Maria Garcia
dc.relation.haspartLimitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito / Alexandre de Moraes
dc.relation.haspartPor uma epistemologia comparativa do dano moral / Maria Francisca Carneiro
dc.relation.haspartA norma antielisão e seus efeitos: art. 116, par. ún., do CTN / André Luiz Carvalho Estrella
dc.relation.haspartO Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado / Rodrigo Santos Neves
dc.relation.haspartComissões Parlamentares de Inquérito / Renato Sorroce Zouain
dc.relation.haspartResponsabilidade pessoal do dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública / Celso Ribeiro Bastos (in memoriam)
dc.relation.haspartOrganização federativa e sistemas de ensino. A inclusão da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo, da OAB, no sistema de ensino do Estado de São Paulo / Nina Beatriz Stocco Ranieri
dc.relation.haspartA aposentadoria parlamentar especial / Marcílio Toscano Franca Filho
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 44 (jul./set. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 11, n. 44 (jul./set. 2003)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 11, n. 44 (jul./set. 2003)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number44
dc.identifier.volume11
dc.identifier.rvbisys561262

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