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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 97 (set./out. 2016)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:55Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:55Z
dc.date.issued2016-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 24, n. 97, set./out. 2016. 403 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130048
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAdministração ambiental cultural e a sociedade da informação / Regina Célia Martinez
dc.relation.haspartO sistema de cotas para negros em concursos públicos no estado democrático de direito brasileiro / Raphael Eyer Soares de Paiva
dc.relation.haspartOs direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde / Paula Paschoal Di Cesare, Solange de Oliveira
dc.relation.haspartSistemas processuais penais à luz da Constituição / Eduardo Ribeiro Moreira, Margarida Lacombe Camargo
dc.relation.haspartJustiça social: miragem ou possibilidade? / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de Oliveira
dc.relation.haspartUma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciais / Luciana de Toledo Temer Lulia, Natalia Rosa Pellicciari
dc.relation.haspartO STF em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes / Márcia Haydée Porto de Carvalho, Julio Cesar Souza Silva
dc.relation.haspartReforma penal e a condição feminina: as mães presidiárias / Maria Garcia
dc.relation.haspartAções coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas: o caso do ativismo judicial dialógico no TJSP / Marcela Vaz Augusto, Gianfranco Faggin Mastro Andréa
dc.relation.haspartInovação tecnológica como instrumento para o desenvolvimento no Brasil / Melina Ferracini de Moraes
dc.relation.haspartA função do orçamento: direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017) / George Felício Gomes de Oliveira
dc.relation.haspartO princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação / Isa Gabriela de Almeida Stefano
dc.relation.haspartA morfologia dos direitos fundamentais: uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontal / Vinicius Martins Lemos
dc.relation.haspartLimites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalho / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
dc.relation.haspartO caráter autovinculante das declarações do chefe do poder executivo: do direito internacional ao direito constitucional / Ricardo Quartim de Moraes
dc.relation.haspartA verdade e a política / Gisele Ime Motta Ponta, Martan Parizzi Zambotto
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 97 (set./out. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 24, n. 97 (set./out. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number97
dc.identifier.volume24
dc.identifier.rvbisys561262

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