Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 45 (out./dez. 2003)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 45 (out./dez. 2003)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130132Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
A disciplina comunitária das profissões legais / Caterina Timellini
Os juízes do Mercosul e a extraterritorialidade dos atos jurisdicionais / Maria do Carmo Puccini Caminha
VII Cumbre Iberoamericana de Presidentes de Cortes Supremas y Tribunales Supremos de Justicia: Declaração de Cancún
A Constituição portuguesa e a dignidade da pessoa humana / Jorge Miranda
A responsabilidade social do jurista para a concretização da cidadania / José Renato Nalini
O judiciário, fortaleza dos direitos / Carlos Mário da Silva Velloso
O processo de afirmação dos direitos fundamentais: evolução histórica, interação expansionista e perspectivas de efetivação / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
Gandhi e a desobediência civil / Maria Garcia
Visão crítica da legislação sobre o ensino jurídico / Nina Beatriz Stocco Ranieri
A proteção constitucional da pessoa idosa / Paulo Roberto Barbosa Ramos
A comunidade política e a Constituição em Aristóteles / Cláudio Ari Mello
Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos (revivescimento de uma antiga questão) / Edilson Pereira Nobre Júnior
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro / Flávia Piovesan
O controle da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da teoria dos poderes neutrais / Alexandre Santos de Aragão
Direitos e deveres individuais: incisos IX, X e XII do art. 5.° da CF, um breve estudo à luz da Internet / Antonio Terêncio G. L. Marques
O pacto fundamental da justiça: um enfoque processual / Ibraim Rocha
O suicídio de Werther (e algumas considerações sobre o princípio da dignidade da pessoa humana) / Isaac Sabbá Guimarães
Ecologia jurídica / Roberto Basilone Leite
Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipais / Raphael Peixoto de Paula Marques
Plano da Cidade: Projeto do Município de São Paulo - Outorga onerosa e contribuição ambiental - Natureza tributária das imposições - Falta dos requisitos para exercício de competência residual delegada - Inconstitucionalidades - Parecer / Ives Gandra da Silva Martins
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 11, n. 45, out./dez. 2003. 386 p.Veja também
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 37 (out./dez. 2001)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2001 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 8, n. 30 (jan./mar. 2000)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2000 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 97 (set./out. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2016 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 44 (jul./set. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2003 -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2014Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana
Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013[por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ... -
Limitações aos poderes do empregador e os direitos da personalidade do trabalhador
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2017A ideia de proteção aos direitos da personalidade do ser humano representa algo próprio e inerente à sua natureza da qual irradiam direitos fundamentais ao seu pleno desenvolvimento e necessários à preservação dos seus aspectos físico, psíquico ou mental, moral, intelectual e social (acesso ao direito à integração social). ... -
A reforma trabalhista e suas consequências na proteção e promoção da dignidade humana
Rolim, Kelen Cristina | 2022Visa definir em que medida a Lei n. 13.467/2017 afeta a promoção e a proteção da dignidade humana dos trabalhadores. Analisa a seguinte questão: em que medida as normas determinadas na referida reforma afetam a promoção e a proteção da dignidade humana? Para responder a esta pergunta, examinou-se a relação entre o Direito ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 15, n. 61 (out./dez. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2007