A inconstitucionalidade das leis que proíbem o estudo de gênero, de sexualidade e de diversidade sexual / Vinicius Lapoian Leite, João Carlos Magalhães Prates Junior

Casamento homoafetivo no Brasil: uma análise a partir do art. 226 da Constituição Federal de 1988 / Agatha Macambira Monte de Lima, Lidiane Nascimento Leão

Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade / Cristiano Elias, Luiza Antunes Magalhães

Direito fundamental à saúde e atividades físicas: política pública de empoderamento da vida em qualquer idade / Lúcia Helena Polleti Bettini, Marcus Vinicius Camargo de Almeida

Educação para a cidadania / Amanda Elisa dos Santos Sommier Molina

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes / Juliane Caravieri Martins, Zélia Maria Cardoso Montal

Elites e poder no campo científico: a questão das cotas para negros na pós-graduação stricto sensu no Brasil / Ana Carolina Esposito Vielito, Danielle Duarte Munhoz, Gianfranco Faggin Mastro Andréa

A nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da Medicina do Trabalho / Isabel Cristina Arriel de Queiroz

A violência no poder punitivo estatal / Alencar Frederico Margraff, Meg Francieli Svistun

Admissibilidade ampla da denunciação da lide como forma de permitir o rápido e eficaz exercício do direito regressivo / Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi

Escola de Frankfurt e a teoria crítica de Horkheimer e Adorno The Frankfurt school and critical theories of Horkheimer and Adorno / Jorge Abikair Neto

O direito internacional e as relações exteriores / Emerson Penha Malheiro

Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: críticas e novos paradigmas / Miguel Ângelo Marques, Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira

A necessária e aguardada cooperação na hipótese de insolvência internacional / Matheus Linck Bassani

Diálogos institucionais: um escorço de sua delimitação teórico-histórica à luz do constitucionalismo norte-americano / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Pedro Nilson Moreira Viana

A joint venture internacional / Maurício Custódio Dourado

Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1998 / Maria Garcia