Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
| dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-04T19:54:53Z | |
| dc.date.available | 2018-05-04T19:54:53Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 93, out./dez. 2015. 321 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 1518-272X | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130044 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma / Valquíria Ortiz Tavares Costa | |
| dc.relation.haspart | O novo Código de processo civil constitucionalizado (parte geral – livro I) / Isabel Cristina Arriel de Queiroz | |
| dc.relation.haspart | O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça / Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Onofre Valero Saes Júnior | |
| dc.relation.haspart | A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos / Luisa Léia Jacintho Pucci, Lucas de Souza Lehfeld | |
| dc.relation.haspart | O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde / Solange de Oliveira | |
| dc.relation.haspart | Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina / Ricardo Perlingeiro | |
| dc.relation.haspart | Legitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça / Ângela Issa Haonat, Vinicius Pinheiro Marques | |
| dc.relation.haspart | O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma: técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica / Igor Silveira Santana Santos | |
| dc.relation.haspart | Controle de constitucionalidade no direito comparado / Law Vanessa de Campos Melo Santos | |
| dc.relation.haspart | Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga | |
| dc.relation.haspart | África e seus parceiros emergentes: nova geração de tratados bilaterais de investimento? / Daniela Copetti Cravo | |
| dc.relation.haspart | O menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos / Maria Garcia | |
| dc.relation.haspart | A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino: art. 206 da CF/1988 / Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho | |
| dc.relation.haspart | Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE / José Tadeu de Barros Nóbrega | |
| dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RDCI: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 93 | |
| dc.identifier.volume | 23 | |
| dc.identifier.rvbisys | 561262 |
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