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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:53Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:53Z
dc.date.issued2015-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 93, out./dez. 2015. 321 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130044
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma / Valquíria Ortiz Tavares Costa
dc.relation.haspartO novo Código de processo civil constitucionalizado (parte geral – livro I) / Isabel Cristina Arriel de Queiroz
dc.relation.haspartO direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça / Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Onofre Valero Saes Júnior
dc.relation.haspartA dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos / Luisa Léia Jacintho Pucci, Lucas de Souza Lehfeld
dc.relation.haspartO direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde / Solange de Oliveira
dc.relation.haspartGarantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina / Ricardo Perlingeiro
dc.relation.haspartLegitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça / Ângela Issa Haonat, Vinicius Pinheiro Marques
dc.relation.haspartO dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma: técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica / Igor Silveira Santana Santos
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade no direito comparado / Law Vanessa de Campos Melo Santos
dc.relation.haspartInterpretação pró ser humano (um princípio fundamental) / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
dc.relation.haspartÁfrica e seus parceiros emergentes: nova geração de tratados bilaterais de investimento? / Daniela Copetti Cravo
dc.relation.haspartO menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos / Maria Garcia
dc.relation.haspartA interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino: art. 206 da CF/1988 / Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho
dc.relation.haspartInelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE / José Tadeu de Barros Nóbrega
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number93
dc.identifier.volume23
dc.identifier.rvbisys561262

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