Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130044Periodicidad
Trimestral
Contenido
A separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma / Valquíria Ortiz Tavares Costa
O novo Código de processo civil constitucionalizado (parte geral – livro I) / Isabel Cristina Arriel de Queiroz
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça / Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Onofre Valero Saes Júnior
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos / Luisa Léia Jacintho Pucci, Lucas de Souza Lehfeld
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde / Solange de Oliveira
Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina / Ricardo Perlingeiro
Legitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça / Ângela Issa Haonat, Vinicius Pinheiro Marques
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma: técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica / Igor Silveira Santana Santos
Controle de constitucionalidade no direito comparado / Law Vanessa de Campos Melo Santos
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
África e seus parceiros emergentes: nova geração de tratados bilaterais de investimento? / Daniela Copetti Cravo
O menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos / Maria Garcia
A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino: art. 206 da CF/1988 / Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho
Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE / José Tadeu de Barros Nóbrega
Referencia bibliográfica
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 93, out./dez. 2015. 321 p.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 102 (jul./ago. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2017 -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 715 (maio 1995)
Autor desconocido | maio 1995 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2022 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2020 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 121 (set./out. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2020 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 972 (out. 2016)
Autor desconocido | out. 2016 -
Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição
Autor desconocido | 2011 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 97 (set./out. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2016 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 45 (out./dez. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2003