Contents
Dos efeitos das normas constitucionais programáticas / Adriano Kalfels Martins
O registro fonográfico das audiências e o novo texto do art. 170 do CPC / Alberto Luís Marques dos Santos
A era da violência no Rio de Janeiro e a excludente de responsabilidade civil do art. 17, I do Dec. 2.681/12 / Antonio Carlos Amaral Leão
Anotações aos direitos da personalidade / Antonio Cezar Lima da Fonseca
O recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumento / Demócrito Ramos Reinaldo
Empresa agrária e estabelecimento agrário / Fábio Maria de Mattia
As medidas econômicas de fevereiro/95 e a Constituição / Monica Herman Salem Caggiano
Situação jurídica da descendência preexistente do adotado / Wilson J. Comel
Abuso de poder econômico e abuso de poder contratual / Alcides Tomasetti Jr.
Ação civil pública e contrato de depósito em caderneta de poupança / Galeno Lacerda
Depósito bancário - Conceito - Características - Depósito judicial - Correção monetária - Conceito - Princípios que determinam sua aplicação / José Celso de Camargo Sampaio
Formação de magistrados em Portugal / Armando Gomes Leandro
O culto da deontologia pelo juiz / José Algusto Delgado
O novo ensino do direito / José Renato Nalini
A informática jurídica 20 anos depois / Mario G. Losano
Algumas reflexões sobre a desobediência de funcionário público a ordem judicial e a regra constitucional da separação dos poderes / Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Natureza das coisas e direito. Notas para a recuperação de um conceito / Ricardo Henry Marques Dip
Demora judiciária e acesso à justiça / Sidnei Agostinho Beneti
Delitos de trânsito: culpa consciente ou dolo eventual? / Antonio Benedito do Nascimento
Há impedimento constitucional de polícia preventiva para as guardas municipais / Bismael B. Moraes
Motivação da sentença / José Carlos G. Xavier de Aquino
Evolução da fiança e da liberdade provisória no processo penal / Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Direito processual penal ambiental, crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica / Rui Costa Gonçalves
Legítima defesa antecipada / William Douglas
A soberania dos veredictos (art. 5º, XXXVIII, da CF) / Gilberto Antonio Luiz
Os limites da independência funcional do Ministério Público / Hugo Nigro Mazzili
