Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130044Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
A separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma / Valquíria Ortiz Tavares Costa
O novo Código de processo civil constitucionalizado (parte geral – livro I) / Isabel Cristina Arriel de Queiroz
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça / Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Onofre Valero Saes Júnior
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos / Luisa Léia Jacintho Pucci, Lucas de Souza Lehfeld
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde / Solange de Oliveira
Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina / Ricardo Perlingeiro
Legitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça / Ângela Issa Haonat, Vinicius Pinheiro Marques
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma: técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica / Igor Silveira Santana Santos
Controle de constitucionalidade no direito comparado / Law Vanessa de Campos Melo Santos
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
África e seus parceiros emergentes: nova geração de tratados bilaterais de investimento? / Daniela Copetti Cravo
O menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos / Maria Garcia
A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino: art. 206 da CF/1988 / Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho
Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE / José Tadeu de Barros Nóbrega
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 93, out./dez. 2015. 321 p.Veja também
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Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 715 (maio 1995)
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Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
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A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
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