Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 93 (out./dez. 2015)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130044Periodicity
Trimestral
Contents
A separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma / Valquíria Ortiz Tavares Costa
O novo Código de processo civil constitucionalizado (parte geral – livro I) / Isabel Cristina Arriel de Queiroz
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça / Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Onofre Valero Saes Júnior
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental: a natureza como sujeito de direitos / Luisa Léia Jacintho Pucci, Lucas de Souza Lehfeld
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde / Solange de Oliveira
Garantias do direito à verdade e do acesso à informação na justiça de transição na América Latina / Ricardo Perlingeiro
Legitimidade ativa na ação popular ambiental: uma análise crítica do conceito de cidadão sob a ótica do acesso à justiça / Ângela Issa Haonat, Vinicius Pinheiro Marques
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma: técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica / Igor Silveira Santana Santos
Controle de constitucionalidade no direito comparado / Law Vanessa de Campos Melo Santos
Interpretação pró ser humano (um princípio fundamental) / Ila Barbosa Bittencourt, Ricardo Macellaro Veiga
África e seus parceiros emergentes: nova geração de tratados bilaterais de investimento? / Daniela Copetti Cravo
O menino morto, cidadão do mundo: os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos / Maria Garcia
A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no ensino jurídico e os princípios constitucionais do ensino: art. 206 da CF/1988 / Ana Carla de Oliveira Mello Costa Pinho
Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE / José Tadeu de Barros Nóbrega
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 23, n. 93, out./dez. 2015. 321 p.See also
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020)
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Revista dos tribunais: vol. 84, n. 715 (maio 1995)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008)
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A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...