Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 76 (jul./set. 2011)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130025Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Algumas razões para ainda defender o controle judicial de constitucionalidade das leis / Allan Dias Lacerda
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade / Rômulo Vinícius Nunes de Sousa
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista / Patrícia da Costa Santana
Políticas públicas e normas programáticas: a efetividade da Constituição, a administração pública e o estado de direito / Maria Garcia
Colisão de direitos fundamentais: princípio da dignidade humana como critério material de ponderação / Wandimara Pereira dos Santos Saes
O caso da iraniana condenada à pena de morte por apedrejamento: uma questão de valores / Gilberto Vaciles Bilacchi Junior
Aposentadoria especial dos eletricitários: a Constituição e a proibição de retrocesso / Iara Morassi Laurindo
Ensaio sobre o conceito formal de Constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana / Gustavo Podestá Sedra
Uma análise da política de saúde brasileira pós-Constituição de 1988 / Eduardo Ribeiro Moreira
Impessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Luana Noronha
Impedimento e suspeição no processo administrativo / Alice Ribeiro De Sousa
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado / Zélia Maria Cardoso Montal
Direito internacional do meio ambiente: reconstruindo seus fundamentos / Dimas Simões Franco Neto
A divulgação do direito brasileiro no exterior / Bruno Rodrigues de Almeida, Raphael Carvalho de Vasconcelos
O conceito de soberania no mundo contemporâneo / Rafael Luchini Alves Costa
A cláusula de eleição de lei nos contratos internacionais puramente privados / Samuel Belluco Silveira Santos
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 19, n. 76, jul./set. 2011. 545 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 21, n. 84 (jul./set. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2013 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 22, n. 86 (jan./mar. 2014)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2014 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 24, n. 94 (jan./mar. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2016 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 100 (mar./abr. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | abr. 2017 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 121 (set./out. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2020 -
Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana
Clemente, Bruno Ernesto; Duarte, Bento Herculano | ago. 2013[por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 123 (jan./fev. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2021 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 103 (set./out. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2017