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Mutação constitucional e teoria da concretização / Adriano Sant’ana Pedra
Filosofia constitucional / Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
O problema da legitimidade nas sociedades complexas / Ricardo César Ferreira Duarte Júnior
Dialogando com a teoria de Rawls: elementos fundacionais para uma filosofia da sociedade aberta bem organizada / Roberto Bueno
O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Sinaes (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Europeia / Adalberto Simão Filho, Lucas de Souza Lehfeld, Neide Aparecida de Souza Lehfeld
O direito das pessoas superdotadas à educação inclusiva / Andraci Lucas Veltroni, Alexandre Lucas Veltroni
Democracia deliberativa e promessas políticas em período eleitoral: segurança jurídica nas relações obrigacionais e a aplicabilidade do art. 5.º, XXXV, da CF/1988 / Paola Frassinetti Alves de Miranda
A desobediência civil como estratégia dos movimentos sociais pelo acesso ao espaço político / Pedro Iris Paulin
O Estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo / Marcelo de Lima
Ameaça à liberdade de expressão na América Latina: retomada da mordaça? / Olívia Cerdoura Garjaka Baptista, Tatiana Teubner Guasti
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como “definidor” de políticas públicas / Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Proudhon hoje: uma retomada de ideias: a federação, a autogestão comunitária e o município no Brasil / Maria Garcia
O compromisso constitucional da integração / Pedro Reinaldo Campanini
A ordem social: um olhar sobre o Brasil / Denise Auad
