Artigo de periódico
Reparação de danos morais e reforma trabalhista
| dc.contributor.author | Almeida, Cleber Lúcio de | |
| dc.contributor.author | Almeida, Ana Clara Guimarães Rabêllo de | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-04T16:12:42Z | |
| dc.date.available | 2018-05-04T16:12:42Z | |
| dc.date.issued | 2018-02 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Cleber Lúcio de; ALMEIDA, Ana Clara Guimarães Rabêllo de. Reparação de danos morais e reforma trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 174-180, fev. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129934 | |
| dc.description.abstract | Examina a constitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017 em três aspectos: fontes normativas da reparação dos danos morais, bens jurídicos tutelados e tarifação da reparação dos danos morais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A definição das fontes normativas da reparação dos danos morais -- A limitação dos bens jurídicos tutelados -- A tarifação da reparação dos danos morais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 2 (fev. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2017-11-14;808 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Reparação de danos morais e reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1119980 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129210 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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