• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    Doutrina

    Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | 2018
    Thumbnail

    Texto integral (2Mb)
    Sumário (104Kb)

    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001133631
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Doutrina

    Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017

    Souza Júnior, Antonio Umberto de et al. | 2018
    Texto integral (2Mb)
    Sumário (104Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147807
    Conteúdo
    A Lei n. 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à Justiça do Trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite
    Reforma trabalhista e a retroatividade da lei mais benéfica ao trabalhador / Edilton Meireles
    As alterações do art. 8º da CLT com o advento da Lei n. 13.467/2017 / Marco Antonio dos Santos
    A limitação da função interpretativa do juiz: era do cabresto? / Fernanda Antunes Marques Junqueira
    A arbitragem em conflitos individuais trabalhistas: uma interpretação constitucional e lógico-sistemática do art. 507-a da CLT / João Renda Leal Fernandes
    Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / Cleber Martins Sales
    Os acordos extrajudiciais na justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? / Ana Paula Tauceda Branco
    Despesas processuais trabalhistas após a reforma / Vitor Salino de Moura Eça
    Arquivamento (CLT, arts. 843 e 844) / Hamilton Hourneaux Pompeu
    Petição inicial líquida. E agora? / Maximiliano Pereira de Carvalho
    Teoria da marcação revisível dos efeitos da revelia: reforma trabalhista de 2017 e a tentativa de uma maior aproximação da verdade real (processual) / Lorena de Mello Rezende Colnago
    Audiência trabalhista após a Lei n. 13.467 / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
    O arbitramento judicial da indenização por danos morais segundo as novas regras da Lei n. 13.467/2017 / Sandro Antonio dos Santos
    A desconsideração da personalidade jurídica e seus desdobramentos no CPC/2015 / Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
    Supremacia do negociado em face do legislado. A natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT / Enoque Ribeiro dos Santos
    O litisconsórcio e a ação anulatória de cláusula negocial coletiva / Cleber Lúcio de Almeida
    O "novo" regime da litigância de má-fé trabalhista / Antonio Umberto de Souza Júnior, Ney Maranhão, Fabiano Coelho de Souza, Platon Teixeira de Azevedo Neto
    O dano processual: a litigância de má-fé no processo do trabalho / Kleber de Souza Waki
    Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes / André Araújo Molina
    Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho: aplicações práticas no cotidiano da advocacia trabalhista / Rafael Lara Martins
    Os impactos da reforma trabalhista no sistema recursal / Patrícia Miranda Centeno
    A execução de ofício na Reforma Trabalhista / Ben-Hur Silveira Claus, Roberta Ferme Sivolella
    A pronúncia de ofício da prescrição no processo civil e no processo do trabalho / Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
    Enunciados do fórum nacional de processo do trabalho (versão compilada) / Reinaldo Branco de Morais
    Fonte
    SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; JUNQUEIRA, Fernanda Antunes Marques; MARANHÃO, Ney (coord.) Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017. São Paulo: LTr, 2018. 244 p. ISBN 9788536198026.
    Assunto
    Reforma trabalhista, Brasil, coletânea ; Processo trabalhista ; Acesso à justiça ; Legislação trabalhista, alteração, interpretação ; Acordo extrajudicial ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Execução trabalhista ; Despesas processuais ; Desconsideração da personalidade jurídica ; Recurso (processo trabalhista)
    Doutrina
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001133631
    Coleção
    • Livros235

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência? 

      Branco, Ana Paula Tauceda | 2018
      Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexão sobre a execução de ofício após a reforma trabalhista 

      Mendes, Julio Eduardo | jun. 2019
      O impacto gerado pela Lei n. 13.467/2017 (que recebeu o epíteto de reforma trabalhista) não se restringiu à esfera do Direito Material do Trabalho uma vez que atingiu, também, o âmbito do Direito Processual. Entre as alterações promovidas no processo do trabalho ganha relevo aquela relacionada ao art. 878 da CLT. De ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os requisitos da petição inicial: análise do conteúdo normativo do art. 840, § 1º, da CLT com redação conferida pela Lei n. 13.467/2017 

      Vanoni, Daniel Bofill | dez. 2019
      [por] Examina questões candentes no processo trabalhista relacionadas à petição inicial decorrentes da nova redação do art. 840, § 1º, da CLT imposta pela Lei n. 13.467/2017.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade da norma coletiva aos contratos de empregados não associados ao sindicato da sua categoria profissional após o advento da Lei n. 13.467/2017 

      Souza, Fábio Augusto de | maio 2019
      [por] Traça um paralelo entre a continuidade da atuação sindical, a aplicação das normas coletivas aos contratos de emprego vigentes e a efetivação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental do trabalhador, à luz das mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017. Em uma tentativa de romper com o modelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Homologação de acordo extrajudicial: especificidades da jurisdição voluntária 

      Paes, Arnaldo Boson | fev. 2018
      Analisa os contornos do processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial, inovação processual decorrente da inserção, por meio da Lei n. 13.457/2017, da alínea "f" no art. 652 e do novo Capítulo III-A do Título X da CLT — Consolidação das Leis do Trabalho. Para tanto, examina alguns aspectos do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Uniformização da jurisprudência dos tribunais e as modificações introduzidas pela Lei 13.467/2017: Lei da reforma trabalhista 

      Suguimatsu, Marlene T. Fuverki; Hayashi, Thais | ago. 2017
      [por] Aborda as implicações das mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista - sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência disciplinado no atual art. 896, parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º da CLT, com a redação atribuída pela Lei 13.015/2014. Pretende-se sustentar a possível subsistência do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O FGTS e a reforma trabalhista: principais alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017 

      Gomes, Daniela Vasconcellos | mar. 2020
      [por] O Direito do Trabalho visa proteger o trabalhador, e sua legislação foi alterada diversas vezes nas últimas décadas. Diante do clamor de parte da sociedade, foi editada a Lei n. 13.467/2017, a qual determinou inúmeras alterações na CLT. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo identificar as alterações havidas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.