Artigo de periódico
Pensionamento: pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente
Artigo de periódico
Pensionamento: pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129932Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de conteúdo
O pensionamento e a opção do credor pelo pagamento em parcela única -- A quantificação da indenização em parcela única. A fórmula do valor presenteIn
Faz referência a
Fonte
PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Pensionamento: pagamento em parcela única e a fórmula do valor presente. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 2, p. 147-154, fev. 2018.Veja também
-
O arbitramento em parcela única de pensão indenizatória decorrente de acidente no trabalho
Imposta a responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente no trabalho, independentemente dos motivos que levaram a tanto, certamente lhe será carreada a obrigação de indenizar o acidentado. Dentre as reparações previstas em lei está a que ressarce o ofendido no que tange aos danos materiais futuros, garantindo-lhe ... -
Pensionamento mensal: aplicação de redutor em caso de condenação ao pagamento em parcela única
[por] Cria uma forma de uniformizar a utilização de um redutor, baseado em dados estatísticos reais, para o caso de determinação judicial ao pagamento do pensionamento mensal causado por acidente de trabalho ou doença profissional, em parcela única. -
O valor da vida de um trabalhador segundo o TST: uma análise econômica do sistema de indenizações por danos extrapatrimoniais à luz da Lei 13.467/2017
[por] Analisa se o tabelamento de danos extrapatrimoniais estabelecido pela Reforma Trabalhista, produzirá redução dos valores concedidos a este título e se terá o condão de promover incentivo econômico à diminuição do montante investido em precaução pelos empregadores. Para tanto, por intermédio de método dedutivo e de ... -
Critérios para fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido por acidente do trabalho
[por] Trata de responsabilidade civil, com fim de solucionar a problemática acerca da fixação de alimentos aos dependentes do trabalhador falecido em acidente laboral. Por intermédio de pesquisa exploratória a partir do método bibliográfico, a investigação colhe informações sobre os problemas elencados a seguir: natureza ... -
A Súmula 396, I, do TST e a tarifação da indenização estabilitária: do vício de origem ao vício de constitucionalidade
[por] Conforme a redação atual da Súmula 396, I, do TST, em caso de violação de estabilidade provisória, e uma vez já exaurido o seu respectivo período, o trabalhador terá direito apenas aos salários do intervalo compreendido entre a sua dispensa e a data final da garantia de emprego. Trata-se de uma fórmula tarifada ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
