Artigo de periódico
A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Belmonte, Alexandre Agra | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-02T17:28:27Z | |
| dc.date.available | 2018-05-02T17:28:27Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | BELMONTE, Alexandre Agra. A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho = The constitutional claim in the realm of labor justice. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 95, p. 75-91, jan./jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129829 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Estuda a reclamação no âmbito da Justiça do Trabalho e investiga a compatibilidade e adequação, no processo do trabalho, das regras infraconstitucionais insertas no Código de Processo Civil de 2015 para preservar a competência do tribunal ou garantia da autoridade das suas decisões. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article examines the labor constitutional claim and investigates the suitability, in the labor procedure, of the rules inserted in the Code of Civil Procedure (2015) to preserve the jurisdiction of the court or the authority of its decisions. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Origem e instituto afim -- Definição e natureza jurídica -- A edição da Lei n. 13.015/2014 e seus efeitos em relação à reclamação, antes e depois da vigência do CPC de 2015 -- Aplicação das regras do CPC à reclamação no âmbito trabalhista -- Cabimento -- Legitimidade -- Competência -- Prazo -- Procedimento -- Decisão -- Recurso -- Sustentação oral | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 95 (jan./jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação (direito constitucional), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | The constitutional claim in the realm of labor justice | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001120032 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129209 | pt_BR |
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