• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | dez. 2024
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    in00001436260
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal

    Lazzarin, Helena Kugel et al. | dez. 2024
    PDF (1Mb)

    [por] Desenvolve – na sua ideia central –, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à Corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.
     
    [eng] This paper deals with development, in its central idea, not an obstacle to the arrival of the labor cases/processes to the Constitutional Court, but the necessary reflection in their axiological denaturation when in this (last) instance of judgment. The relativization of its object, its jurisdiction and its internals constructions is analyzed. The text explores the abrupt loss of signs that labor claims can suffer when they are submitted to the Supreme Court’s system of judgments.
     
    Para citar este item
    hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/246821
    doi: https://doi.org/10.70405/rtst.v90i4.110
    Autoria
    Lazzarin, Helena Kugel
    Alves, Matheus B.
    Notas de conteúdo
    Estrutura e competência da Justiça do Trabalho -- Estrutura e competência do Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário e reclamação -- Tema 152 e Reclamação 59.795/MG: tutela jurisdicional adequada e (in)segurança jurídica
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 4 (out./dez. 2024)
    Fonte
    LAZZARIN, Helena Kugel; ALVES, Matheus B. Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal = Hermeneutical tensions between the Labor justice and the Supreme Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 4, p. 130-141, out./dez. 2024.
    Assunto
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Reclamação (direito constitucional), Brasil ; Recurso extraordinário, Brasil ; Conflito de competência, Brasil
    RVBI
    in00001436260
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A diferença de entendimentos entre o Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho e o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral 842.844 do Supremo Tribunal Federal: conflito de precedentes obrigatórios ou overruling? 

      Seixas, Bernardo Silva de; Almeida, Carla Vidal Gontijo; Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | dez. 2024
      [por] O julgamento do Recurso extraordinário 842.844, com repercussão geral reconhecida, pelo Supremo Tribunal Federal, contraria o precedente trabalhista obrigatório do Incidente de Assunção de Competência 2 do Tribunal Superior do Trabalho quanto à estabilidade gravídica? Teria ocorrido overruling neste caso? Para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência constitucional da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: a necessidade de consideração dos fatos constitucionais 

      Koury, Luiz Ronan Neves | dez. 2024
      [por] Versa sobre a competência constitucional da Justiça do trabalho e os recentes julgamentos das reclamações constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), procurando deixar evidenciada a inflexão na jurisprudência do STF sobre o tema. O fato é que a trajetória de regulamentação da referida competência material ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade 

      Braghini, Marcelo | out. 2023
      [por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O fim da independência das magistradas e dos magistrados do trabalho? 

      Zwicker, Igor de Oliveira | jun. 2024
      [por] À luz do problema de pesquisa - as decisões do Supremo Tribunal Federal, em reclamações constitucionais, ao afastarem a competência da material da Justiça do trabalho ou para cassar suas decisões e, investigando fatos e provas, decidir em novo mérito e, mais recentemente, oficiar ao Conselho Nacional de Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional? 

      Dias, Carlos Eduardo Oliveira | mar. 2025
      [por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Sua competência, delimitada pela Constituição federal de 1988, tem sido objeto de intensos debates, especialmente nos últimos anos, devido a uma série de decisões do Supremo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos 

      Monnerat, Fábio Victor da Fonte | dez. 2009
      [por] Discorre acerca do alcance da norma prevista no art. 114, inc. VIII da Constituição Federal, bem como das demais normas que envolvem a atribuição de competência à Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais decorrentes de suas decisões. O enfoque será dado à questão recentemente objeto de julgamento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Evolução da competência da Justiça do trabalho: a imperiosa consagração do direito social brasileiro 

      Pedreira, Christina de Almeida | jun. 2022
      [por] A interpretação dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal não está em consonância com a evolução legislativa e constitucional acerca da competência da Justiça do trabalho. Ainda que o texto constitucional assegure à justiça especializada o exame de ações oriundas de relações de trabalho – não se limitando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Valor social do trabalho humano e a decisão judicial trabalhista 

      Morais, Océlio de Jesus C. | jun. 2024
      [por] Investiga se - a par da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho adotados como fundamentos do estado democrático de direito brasileiro na Constituição Federativa de 1988 - a decisão judicial trabalhista constitui fator real de proteção social (previdenciária), tal como almeja a Organização Internacional ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de liquidação dos pedidos na reclamação trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça? 

      Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Barbon, Beatriz Ribeiro Lopes | abr. 2024
      [por] A reforma trabalhista, vigente desde 2017, possui diversos aspectos controvertidos em seu conteúdo, que são objeto de ações de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Entre esses aspectos, destacam-se os novos requisitos para a petição inicial da reclamatória trabalhista, previstos no art. 840, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho 

      Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023
      [por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.