Artigo de periódico
Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-26T13:03:18Z | |
| dc.date.available | 2018-04-26T13:03:18Z | |
| dc.date.issued | 2016-12 | |
| dc.identifier.citation | ROXO, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa. Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho = Enforceable titles in the new CPC and in the labor process. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 131-158, jul./dez. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129491 | |
| dc.description.abstract | [por] Inicialmente, analisa os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e utilizados no processo do trabalho até a promulgação do Código de Processo Civil. Por fim, após estudar os títulos executivos judiciais em cada área do Direito, pretende-se fazer uma pesquisa sobre a aplicação do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho, de forma geral e, feito isso, analisar as possíveis compatibilidades e impactos das modificações dos títulos executivos do novo diploma processual civil no processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The article aims at initially analyzing the judicial and extrajudicial executive titles provided for in the Code of Civil Procedure of 2015, especially in relation to the rule and changes brought in the new procedural document. Once this has been done, it will be studied the executive titles contained in the labor regulations and used in the labor process until the enactment of the Code of Civil Procedure. Finally, after studying the judicial enforcement titles in each area of law, it is intended to make a research on the application of the Code of Civil Procedure to Labor Procedural Law, in a general way and, in doing so, to analyze the possible compatibilities and the impact of changes in the executive titles of the new civil procedural law in the labor process. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os títulos executivos no Código de processo civil de 2015 -- Os títulos executivos previstos na legislação trabalhista -- Os impactos dos títulos executivos do novo diploma processual civil no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 94 (jul./dez. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução (processo civil), legislação, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enforceable titles in the new CPC and in the labor process | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 876 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 15 e 515 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1120597 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129190 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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