• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Molina, André Araújo | dez. 2016
    Thumbnail

    PDF (205Kb)

    RVBI
    001120581
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

    Molina, André Araújo | dez. 2016
    PDF (205Kb)

    [por] Estuda os critérios para incidência das disposições do novo CPC ao processo do trabalho, nas modalidades das aplicações supletiva e subsidiária, especialmente em relação às modalidades de suspensão e extinção do processo de execução, cujas previsões são compatíveis com o processo especializado.
     
    [eng] The paper examines the criteria for the impact of the provisions of the new CPC on the labor process, in the modalities of the supplementary and subsidiary applications, especially in relation to the modalities of suspension and extinction of the execution process, whose forecasts are compatible with the specialized process.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/129470
    Notas de conteúdo
    Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho -- Da suspensão do processo de execução -- Da extinção do processo de execução
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 94 (jul./dez. 2016)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Arts. 15, 921, 922 e 924 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015
    Fonte
    MOLINA, André Araújo. Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho = The suspension and extinction of the execution process in the new CPC and its impact on the labor process. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 95-130, jul./dez. 2016.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Processo de execução, legislação, Brasil ; Extinção do processo, legislação, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Lacuna do direito, Brasil
    RVBI
    001120581
    Coleção
    • Artigos9566

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Tese

      Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial 

      Balazeiro, Alberto Bastos | 2024
      [por] Propõe as bases para a construção de uma doutrina brasileira do processo estrutural laboral. Parte-se da hipótese de que a seara laboral é vocacionada a situações complexas que demandam intervenção estrutural do poder judiciário para a pacificação dos conflitos e está familiarizada com essas situações. Para tanto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade 

      Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024
      [por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil 

      Silva, Laryssa Marcelino da | ago. 2016
      [por] Reflete acerca da inaplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, quanto às normas que disciplinam a desconsideração da personalidade jurídica. Este instituto, dada sua relevância e frequente utilização no Processo Trabalhista, requer a observância de regras procedimentais que garantam a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova petição inicial trabalhista 

      Molina, André Araújo | maio 2018
      [por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil 

      Supioni, Adriana Jardim Alexandre | out. 2014
      [por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho 

      Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | jun. 2020
      [por] A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inaplicabilidade, no judiciário trabalhista, do art. 854, § 2º, do novo Código de processo civil 

      Pereira, Júlio César da Silva | ago. 2016
      [por] A Instrução Normativa n. 39/2016 do TST enuncia a aplicabilidade do disposto no § 2º do art. 854 do novo CPC ao Processo do Trabalho. Trata-se de afronta ao princípio da celeridade, na medida em que a abertura de prazo, a cada constrição de numerário, por meio de sistema eletrônico, produz desnecessário elastecimento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60986 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.