Artigo de periódico
A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho
Artigo de periódico
A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho
[por] A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária das modalidades de assédio moral e sexual, bem como o tratamento normativo dado, tanto pela ordem jurídica pátria quanto pela internacional. Na sequência, será tratada a abordagem doutrinária e legal quanto ao ônus de prova e sua distribuição, bem como será enfocada a dificuldade probatória em hipóteses de assédio moral e sexual e os meios de prova que podem ser utilizados para contornar tal empecilho. [eng] The judicial evidence of psychological and sexual harassment is stormy issue in the labor process. The present study aims to provide legal alternatives that allow to circumvent the difficulty of means of proof in this theme. Using the deductive method, the research, first, will pervade the conceptualization doctrinal foundation of the modalities of psychological and sexual harassment, as well as the regulatory treatment given, both by the national legal system, as well as the International. In the sequence, it will be treated in the approach doctrinaire and legal framework regarding the burden of proof and its distribution, as well as the difficulty will be focused on hypotheses of moral and sexual harassment and the means of evidence that can be used to circumvent this obstacle.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188731Notas de conteúdo
O assédio moral e sexual nas relações de trabalho -- A dificuldade probatória do assédio moral e sexualIn
Faz referência a
Fonte
LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho = The proof of moral and sexual harassment in work relationships. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020.LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 102, p. 20-41, ago. 2021.
Veja também
-
O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social
Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020[por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro
Fernandes, Juliano Gianechini; Paixão, Aline Barth; Ribeiro, Maria de Fátima Rosa | dez. 2014[por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ... -
Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024[por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego
Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2006[por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ... -
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
Lopes, Lisandra Cristina; Araújo, Geórgia Oliveira | jun. 2020[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2020