• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (729Kb)

    RVBI
    001189820
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | jun. 2020
    PDF (729Kb)

    [por] A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária das modalidades de assédio moral e sexual, bem como o tratamento normativo dado, tanto pela ordem jurídica pátria quanto pela internacional. Na sequência, será tratada a abordagem doutrinária e legal quanto ao ônus de prova e sua distribuição, bem como será enfocada a dificuldade probatória em hipóteses de assédio moral e sexual e os meios de prova que podem ser utilizados para contornar tal empecilho.
     
    [eng] The judicial evidence of psychological and sexual harassment is stormy issue in the labor process. The present study aims to provide legal alternatives that allow to circumvent the difficulty of means of proof in this theme. Using the deductive method, the research, first, will pervade the conceptualization doctrinal foundation of the modalities of psychological and sexual harassment, as well as the regulatory treatment given, both by the national legal system, as well as the International. In the sequence, it will be treated in the approach doctrinaire and legal framework regarding the burden of proof and its distribution, as well as the difficulty will be focused on hypotheses of moral and sexual harassment and the means of evidence that can be used to circumvent this obstacle.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/188731
    Autoria
    Lopes, Adriano Marcos Soriano
    Santos, Solainy Beltrão dos
    Notas de conteúdo
    O assédio moral e sexual nas relações de trabalho -- A dificuldade probatória do assédio moral e sexual
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 102 (ago. 2021)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818
    Fonte
    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho = The proof of moral and sexual harassment in work relationships. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020.

    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 102, p. 20-41, ago. 2021.
    Assunto
    Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Assédio sexual, Brasil
    RVBI
    001189820
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social 

      Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020
      [por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

      Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
      [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal 

      Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013
      [por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008
      [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro 

      Fernandes, Juliano Gianechini; Paixão, Aline Barth; Ribeiro, Maria de Fátima Rosa | dez. 2014
      [por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

      Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024
      [por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego 

      Pamplona Filho, Rodolfo | set. 2006
      [por] O assédio moral é uma realidade nas relações laborais. Juntamente com o assédio sexual, o moral, causa graves prejuízos ao âmbito psicológico e emocional da vítima, sem contar na profunda e negativa interferência no ambiente de trabalho. A experiência cotidiana nos leva a comprovar que o assédio moral é praticado ...
    • Imagem
      Monografia de pós-graduação

      Assédio sexual nas relações de trabalho 

      Oliveira, Margarete Nicolau de | 2003
      [por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2020
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero 

      Lopes, Lisandra Cristina; Araújo, Geórgia Oliveira | jun. 2020
      [por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59299 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.