Artigo de periódico
Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
Artigo de periódico
Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
[por] Estuda os critérios para incidência das disposições do novo CPC ao processo do trabalho, nas modalidades das aplicações supletiva e subsidiária, especialmente em relação às modalidades de suspensão e extinção do processo de execução, cujas previsões são compatíveis com o processo especializado. [eng] The paper examines the criteria for the impact of the provisions of the new CPC on the labor process, in the modalities of the supplementary and subsidiary applications, especially in relation to the modalities of suspension and extinction of the execution process, whose forecasts are compatible with the specialized process.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129470Notes de contenu
Aplicação do novo CPC ao processo do trabalho -- Da suspensão do processo de execução -- Da extinção do processo de execuçãoSe réfère à
Source
MOLINA, André Araújo. Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho = The suspension and extinction of the execution process in the new CPC and its impact on the labor process. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 95-130, jul./dez. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; Gois Junior, Carlos João de | abr. 2024[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho e o artigo 796 da CLT
Hissa Filho, Hélio Barbosa | ago. 2016[por] Analisa o primeiro enunciado sobre a aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho, aprovado pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, procurando-se verificar se o artigo 15 daquele, que prevê a sua aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, revogou ... -
Embargos à execução: as alterações do CPC/2015 e a reforma trabalhista
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2016[por] Examina os parâmetros da aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil em relação aos embargos à execução, observando-se os princípios constitucionais que regem o processo, seus efeitos e a compatibilidade com o processo do trabalho. -
O novo CPC e as regras supletiva e subsidiária ao processo do trabalho
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jun. 2014[por] Aborda as modificações que poderão ser introduzidas no processo do trabalho a partir do NCPC. Em especial tratamos das regras de aplicação subsidiária e supletiva do CPC. Destacamos que com o novo CPC, além de se aplicar a regra subsidiária, também o processo do trabalho poderá ser completado mediante a incidência ... -
O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do CPC/2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho
Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Carlos Ioney Carneiro | nov. 2018[por] Demonstra que o processo trabalhista, além de possuir suas próprias regras e princípios, aplica também de maneira subsidiária e supletiva as normas processualistas civilistas, sendo que todas se encontram sob a égide dos direitos constitucionais e, por meio dessa dialética normativa, alcança‑se o processo constitucional ... -
A ação trabalhista e a legitimatio ad causam
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2014[por] A aferição dos legitimados a figurar no polo passivo da lide trabalhista sempre despertou muitas controvérsias, face às peculiaridades que este direito confere aos conceitos de empresa/empregador nos termos do art. 2º da CLT. Os novos tipos de organização da atividade empresarial direcionados para a segmentação e ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A nova petição inicial trabalhista
Molina, André Araújo | maio 2018[por] Analisa a nova redação do art. 840 da CLT, trazida pela reforma trabalhista, que alterou os requisitos da petição inicial no processo do trabalho, com reflexos em diversos outros institutos, como a emenda à inicial, a sentença parcial de extinção, a recorribilidade desta, os limites da atuação judicial, a redefinição ...