Artigo de periódico
Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades
Artigo de periódico
Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/128113Notas de conteúdo
O enquadramento jurídico da transmissão do estabelecimento ou empresa -- O direito do trabalhador opor-se à transmissão do seu contrato de trabalho na sequência da transmissão do estabelecimento -- Algumas questões em torno do regime de exclusão da transmissão dos trabalhadores anteriormente transferidos para outro estabelecimento ou parte de estabelecimento ou empresa previsto no art. 285, n. 4, do CT -- Breve caracterização dos processos de cisão e fusão -- Articulação do regime jurídico da transmissão de estabelecimento e os processos de cisão e fusãoFonte
CARVALHO, Sónia de. Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 339-365, out./dez. 2017.Estes itens também podem interessá-lo
-
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ... -
Roteirização do itinerário no vale transporte: ofensa aos direitos dos trabalhadores
Coelho, Bernardo Leôncio Moura; Brenna, Pedro Augusto Ferraz | jun. 2017Trata-se de uma análise da Lei 7.418/1985 que estabeleceu a concessão de vale-transporte aos trabalhadores. Embora preveja relevante benefício aos empregados, foram utilizados, na lei e no decreto regulamentador, conceitos jurídicos indeterminados para a concretização do direito, resultando em indesejável ambiguidade, ... -
Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023 -
(In)constitucionalidade das modificações normativas do meio ambiente do trabalho durante a pandemia de Covid-19
Gusmão, Xerxes | dez. 2020[por] A crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de Covid-19 enseja inúmeros desafios, em diferentes setores da sociedade brasileira. Na seara laboral, ela justificou a criação de diversas normas, todas partindo do pressuposto de que a precarização dos direitos dos trabalhadores seria a melhor forma de combate ... -
Informativo TST: n. 278 (11 a 22 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2023 -
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
Barros, Mário Silveiro de | out. 2020[por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ... -
Transtorno mental e trabalho: da (im)possibilidade de caracterização da doença psíquica como doença do trabalho a partir de uma visão psicanalítica
Conto, Anabel Ballim de | jan. 2015[por] Pretende, tendo por base a teoria psicanalítica, avaliar a possibilidade ou impossibilidade de se reconhecer a doença psíquica como doença do trabalho e, caso seja possível este reconhecimento as avaliar prováveis consequências na Cultura e seus reflexos na constituição psíquica do indivíduo. Partindo do conceito ...