• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades

    Carvalho, Sónia de | dez. 2017
    Thumbnail

    PDF (407Kb)

    RVBI
    001118951
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades

    Carvalho, Sónia de | dez. 2017
    PDF (407Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/128113
    Notas de conteúdo
    O enquadramento jurídico da transmissão do estabelecimento ou empresa -- O direito do trabalhador opor-se à transmissão do seu contrato de trabalho na sequência da transmissão do estabelecimento -- Algumas questões em torno do regime de exclusão da transmissão dos trabalhadores anteriormente transferidos para outro estabelecimento ou parte de estabelecimento ou empresa previsto no art. 285, n. 4, do CT -- Breve caracterização dos processos de cisão e fusão -- Articulação do regime jurídico da transmissão de estabelecimento e os processos de cisão e fusão
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 4 (out./dez. 2017)
    Fonte
    CARVALHO, Sónia de. Algumas notas acerca das consequências juslaborais decorrentes da cisão e fusão das sociedades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 339-365, out./dez. 2017.
    Assunto
    Contrato de trabalho, aspectos jurídicos, Portugal ; Empresa, cisão, aspectos jurídicos, Portugal ; Empresa, fusão, aspectos jurídicos, Portugal
    RVBI
    001118951
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal 

      Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019
      A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa 

      Almeida, Renato Rua de | maio 2005
      Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Roteirização do itinerário no vale transporte: ofensa aos direitos dos trabalhadores 

      Coelho, Bernardo Leôncio Moura; Brenna, Pedro Augusto Ferraz | jun. 2017
      Trata-se de uma análise da Lei 7.418/1985 que estabeleceu a concessão de vale-transporte aos trabalhadores. Embora preveja relevante benefício aos empregados, foram utilizados, na lei e no decreto regulamentador, conceitos jurídicos indeterminados para a concretização do direito, resultando em indesejável ambiguidade, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ativos intangíveis, reorganização societária e uma nova ótica para o reconhecimento da sucessão 

      Assmann, Rosâne Marly Silveira | 2015
      Ao exercer o direito constitucional de ação, o trabalhador alega o inadimplemento de direitos. Contudo, além do reconhecimento de que tais direitos lhe são devidos, o que deseja, efetivamente, é o pagamento dos valores atribuídos a esses direitos. Os bens da executada sempre foram a garantia de obtenção dos valores ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação 

      Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012
      As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil 

      Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020
      Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE) 

      Contreras Hernández, Óscar | nov. 2017
      [por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil 

      Fernandes, Anníbal | jun. 1987
      É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova regulamentação das gorjetas 

      Carvalho Júnior, Pedro Lino de | out. 2017
      A Lei n. 13.419/2017 introduziu várias mudanças nos mecanismos de rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. As alterações promovidas na CLT – no bojo da reforma trabalhista patrocinada pelo atual governo, modificaram, substancialmente, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | mar. 2018
      Com o intuito de denunciar e combater essas práticas tão aviltantes à pessoa do trabalhador, trata das consequências do assédio moral laboral, em decorrência dos distúrbios de natureza física e mental, ou psicológica, bem como de escopo moral que esse fenômeno acarreta ao trabalhador. Nesse ínterim, ver-se-á que as ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.