Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 173 (maio 2016)
maio 2016
Periódico
Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 173 (maio 2016)
maio 2016
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163605Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A possibilidade de contratação ad exitum – Os contratos por desempenho e risco pela Administração Pública / Juliana Picinin
O sigilo do orçamento estimativo no Regime Diferenciado de Contratações / Beatriz Meneghel Chagas Camargo
Reorganização societária e a possibilidade de manutenção dos contratos administrativos nos casos de cisão, fusão e incorporação / Virgílio Queiroz de Paula, Carulina de Freitas Chagas
A contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo. Ausência de prejuízo e ausência de dolo. Falta de justa causa para a ação penal / Gina Copola
O que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresas / Guilherme Jardim Jurksaitis, Carolina Souza Mariz Maia
A gestão, a fiscalização dos contratos administrativos de terceirização e os encargos previdenciários, sob a ótica da Instrução Normativa MPOG/SLTI/DLSG nº 02/2008 / Madeline Rocha Furtado
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características. O princípio do não retrocesso ambiental / Toshio Mukai
Breve análise das parcerias voluntárias / Jaques Reolon, Ludimila Reis
Fonte
FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA. Belo Horizonte: Fórum, ano 15, n. 173, maio 2016. 145 p.Veja também
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Ativos intangíveis, reorganização societária e uma nova ótica para o reconhecimento da sucessão
Assmann, Rosâne Marly Silveira | 2015Ao exercer o direito constitucional de ação, o trabalhador alega o inadimplemento de direitos. Contudo, além do reconhecimento de que tais direitos lhe são devidos, o que deseja, efetivamente, é o pagamento dos valores atribuídos a esses direitos. Os bens da executada sempre foram a garantia de obtenção dos valores ... -
A & C: revista de direito administrativo & constitucional: ano 16, n. 65 (jul./set. 2016)
Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA); Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar | set. 2016 -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024Estabelece a Política de Governança de Contratações e dispõe sobre as contratações no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 380/GDGSET, de 20 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2019Designa servidores para constituírem grupo de trabalho para promover estudos e propor minuta de ato em substituição ao Ato n. 8/GDGSET.GP, de 6 de janeiro de 2012, que estabelece novos procedimentos para o processo de contratações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e ao Ato n. 315/SEAOF.GDGSET.GP, de 10 de maio de ... -
Ato n. 69/CSJT.GP.SG, de 2 de setembro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2024Altera o Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2021, que designa os integrantes do Comitê Nacional de Apoio à Gestão das Contratações de bens e serviços de uso comum da Justiça do Trabalho, e o Ato n. 10/CSJT.GP.SG.CGCO, de 23 de janeiro de 2024, que designa os integrantes dos Subcomitês Nacionais de Apoio à Gestão ...