[por] Reflete sobre a natureza jurídica da relação de trabalho havida entre as empresas de aplicativos de transportes e os motoristas, objetivando demonstrar a presença dos elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício previstos nos arts. 3º e 6º da CLT. Parte-se do pressuposto do enquadramento dessas empresas também ...

Analisa a incidência ou não de vínculo de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa, principalmente por meio da subordinação estrutural. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, de modo que, mediante informações contidas nas premissas, possa ser sustentada uma conclusão. Em um primeiro momento, observa-se ...

[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...

[por] A uberização, como fenômeno social aprofundado no século XXI, se expande nos períodos de crise, potencializando a precarização da mão de obra e enquadrando trabalhadores sob o fetiche de "homem-empreendedor" e autônomo. Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho de entrega por plataformas digitais alcançou status ...

Verifica a hipótese de que, muito embora haja hoje realmente a possibilidade de se realizar a economia de compartilhamento – e há exemplos disso-, empresas aproveitam a forma desse modelo para a realização de atividade econômica organizada, explorando os trabalhadores sob a capa de modernidade, mantendo-se a mesma essência ...