Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-05-13T18:04:14Z | |
| dc.date.available | 2011-05-13T18:04:14Z | |
| dc.date.created | 2011-05-04 | |
| dc.date.issued | 2011-05-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 722, p. 1, 5 maio 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2, 6 maio 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/12676 | |
| dc.description.abstract | Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011 | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14476 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/23667 | pt_BR |
| dc.subject | Reestruturação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento geral | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201100006 |
Coleção
Veja também
-
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 258/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012
Institui a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão e altera o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012. -
Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de alteração da estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022
Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ...
