Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/12676Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 722, p. 1, 5 maio 2011.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 2, 6 maio 2011.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2011
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pelo Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011, que tem por finalidade a realização de estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 258/CSJT.GP.SG, de 27 de agosto de 2012
Institui a Seção de Acompanhamento do Cumprimento de Decisão e altera o Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado mediante o Ato n. 105/CSJT.GP.SG, de 10 de maio de 2012. -
Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; cria a Seção de Registro de Conteúdo Processual; e transfere cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de alteração da estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
