Ato
Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Ato
Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar proposta de alteração da estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15717Autoria secundária
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 78/GDGCA.GP, de 5 de abril de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, 8 abr. 2005, p. 3-4.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 313/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2013
Altera o inciso VII do art. 1º do Ato n. 302/GDGSET.GP, de 25 de abril de 2013, que constitui Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aperfeiçoamento do ato que dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Altera o inciso III do art. 2º e o art. 4º, bem como revoga o art. 5º da Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Ato n. 273/SECOI.GP, de 20 de setembro de 2006
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ter a denominação de Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006
Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1169, de 5 de outubro de 2006
Constitui Comissão Temporária, integrada pelos Ministros ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para apresentar proposta de alteração legislativa que visa à supressão de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que retardam a execução, bem como estudos sobre as normas do ... -
Ato n. 185/GDGCJ.GP, de 19 de junho de 2006
Cria o Setor de Guarda e Controle de Processos Distribuídos, que integra a estrutura da Secretaria de Distribuição do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 8 de junho de 2017
Altera a redação do caput do art. 2º e do art. 3º do Ato n. 216/GDGSET.GP, de 4 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar perspectivas e sugerir acerca das estratégicas institucionais e da gestão de riscos organizacionais relativos ao novo marco regulatório incidente sobre a Administração ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 11 de março de 2008
Institui Grupos de Trabalho compostos por servidores nas Coordenadorias que compõem a Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) para emissão de parecer de validação das funcionalidades implementadas nos módulos Monitoramento de Controles e Monitoramento de Gestão, Conformidade da Gestão e Auditoria da Gestão. -
Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011
Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2°, da Constituição Federal.
