• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 29 nov. 2011
    Thumbnail

    PDF (97Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 29 nov. 2011
    PDF (97Kb)

    Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24877
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 3, 2 dez. 2011.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP, de 29 de novembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 864, p. 6-7, 29 nov. 2011.
    Assunto
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Competência ; Funcionamento ; Composição ; Lei ; Anteprojeto ; Proposta ; Comissão ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2024
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com a finalidade de propor a regulamentação da Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 mar. 2011
      Institui a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP, de 4 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2011
      Institui Comissão com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 fev. 2012
      Prorroga o prazo fixado pelo parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011, para realização de estudos e apresentação de proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.