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Soluções práticas de direito. Pareceres: empresa e atividade negocial
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Soluções práticas de direito. Pareceres: empresa e atividade negocial
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/125489Notas de conteúdo
Títulos de crédito. Pessoas jurídicas: limites e possibilidades da autonomia patrimonial. Teoria dos bens e proteção dos acionistas no controle da atividade empresarial. Arbitrabilidade e princípio do consensualismo. ÍndicesFonte
TEPEDINO, Gustavo. Empresa e atividade negocial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 624 p. (Soluções práticas de direito: pareceres, v. 3).Veja também
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José, Virginia Maria Cury; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2023Estuda o direito empresarial enfocando a parte dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência. Não há como negar a importância de tais contratos empresariais. Em linhas gerais, sabe-se que os contratos são acordos de vontades, entre duas ou mais pessoas que criam, modificam ou extinguem relações ... -
Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição?
Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta; Santos, André Luiz Ferreira | abr. 2019[por] O ano de 2017 no Brasil foi marcado por algumas mudanças na legislação trabalhista, que há tempos não sofria alterações tão significativas. Entre defesas e contrariedades, jogos políticos e manifestações populares, a Consolidação das Leis do Trabalho sofreu alterações, bem como ficou regulamentada a prestação de ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
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Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
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Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ... -
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