Livro
Soluções práticas de direito. Pareceres: empresa e atividade negocial
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Soluções práticas de direito. Pareceres: empresa e atividade negocial
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/125489Table of contents
Títulos de crédito. Pessoas jurídicas: limites e possibilidades da autonomia patrimonial. Teoria dos bens e proteção dos acionistas no controle da atividade empresarial. Arbitrabilidade e princípio do consensualismo. ÍndicesCitation
TEPEDINO, Gustavo. Empresa e atividade negocial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 624 p. (Soluções práticas de direito: pareceres, v. 3).See also
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O direito empresarial sob o viés dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência
José, Virginia Maria Cury; Gunther, Luiz Eduardo | nov. 2023Estuda o direito empresarial enfocando a parte dos contratos de franquia, de representação comercial e de agência. Não há como negar a importância de tais contratos empresariais. Em linhas gerais, sabe-se que os contratos são acordos de vontades, entre duas ou mais pessoas que criam, modificam ou extinguem relações ... -
Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas
Fava, Marcos Neves | maio 2010Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
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Lei da terceirização e a administração pública: fraude à Constituição?
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Fioreze, Ricardo | 2010São crescentes as dificuldades enfrentadas quando se busca tornar concreto o direito certificado em título executivo. A entrega do "bem da vida" ao credor, quando não há colaboração do devedor, exige do juiz o deslocamento de um plano abstrato, cujo trânsito atende à mera finalidade de dizer o direito, para um plano real, ... -
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Buchain, Luiz Carlos | mar. 2021A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ... -
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