Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1953, de 6 de fevereiro de 2018
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-02-08T15:28:31Z | |
| dc.date.available | 2018-02-08T15:28:31Z | |
| dc.date.created | 2018-02-06 | |
| dc.date.issued | 2018-02-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1953, de 6 de fevereiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2410, p. 1-2, 6 fev. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124509 | |
| dc.description.abstract | Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a aplicação da Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, aos contratos de trabalho vigentes e processos em curso. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1953, de 6 de fevereiro de 2018 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1953 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201801953 |
Coleção
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