Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Eventos alusivos às Comemorações dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui Comissões de Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/30237Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1231, p. 1, 23 maio 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 2, 31 maio 2013.
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Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 30 de abril de 2013
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Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
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Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
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