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    Artigo de periódico

    A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência

    Massoni, Túlio de Oliveira | nov. 2017
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    PDF (153Kb)

    RVBI
    001114095
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    Artigo de periódico

    A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência

    Massoni, Túlio de Oliveira | nov. 2017
    PDF (153Kb)

    [por] Analisa os limites à liberdade de trabalho fixados em cláusulas de não concorrência, bem como as condições de validade destas. Diante da omissão da lei brasileira, foram examinados os ordenamentos jurídicos da Espanha, da França, de Portugal e da Itália, assim como casos já apreciados pelos tribunais brasileiros.
     
    [eng] This paper analyses the restrictions on freedom of work established by non-compete clauses as well as their conditions of enforceability. In view of the Brazilian Labor Law’s omission on the matter, the legal frameworks of Spain, France, Portugal, and Italy were examined along with what has already been ruled by the Brazilian Labor Court.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/124250
    Notas
    Estudo comparado sobre o tratamento dado à liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência nos direito do Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
    Notas de conteúdo
    Direito espanhol -- Direito português -- Direito italiano -- Direito francês -- Direito brasileiro
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 183 (nov. 2017)
    Fonte
    MASSONI, Túlio de Oliveira. A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência = Freedom of work in light of non-compete clause. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 183, p. 59-82, nov. 2017.
    Assunto
    Contrato de trabalho, Brasil ; Cláusula contratual, Brasil ; Liberdade de trabalho, Brasil ; Concorrência desleal, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Liberdade de trabalho, direito comparado ; Cláusula contratual, direito comparado
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