Artigo de periódico
A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência
Artigo de periódico
A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência
[por] Analisa os limites à liberdade de trabalho fixados em cláusulas de não concorrência, bem como as condições de validade destas. Diante da omissão da lei brasileira, foram examinados os ordenamentos jurídicos da Espanha, da França, de Portugal e da Itália, assim como casos já apreciados pelos tribunais brasileiros. [eng] This paper analyses the restrictions on freedom of work established by non-compete clauses as well as their conditions of enforceability. In view of the Brazilian Labor Law’s omission on the matter, the legal frameworks of Spain, France, Portugal, and Italy were examined along with what has already been ruled by the Brazilian Labor Court.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/124250Notas
Estudo comparado sobre o tratamento dado à liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência nos direito do Brasil, Espanha, França, Itália e PortugalNotas de conteúdo
Direito espanhol -- Direito português -- Direito italiano -- Direito francês -- Direito brasileiroIn
Fonte
MASSONI, Túlio de Oliveira. A liberdade de trabalho diante da cláusula de não concorrência = Freedom of work in light of non-compete clause. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 183, p. 59-82, nov. 2017.Veja também
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