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    Artigo de periódico

    Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes

    Ribeiro, Gabriela Campos et al. | abr. 2022
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    PDF (728Kb)

    RVBI
    001215389
    Coleção
    • Artigos9452

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    Artigo de periódico

    Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes

    Ribeiro, Gabriela Campos et al. | abr. 2022
    PDF (728Kb)

    [por] Após fazer um breve escorço histórico sobre o tema, citando exemplos dos ordenamentos jurídicos da Itália, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugal, descreve os critérios utilizados pelo legislador nacional para definir a figura do hipersuficiente. Em um segundo momento, o presente trabalho analisa o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a caracterização da hipersuficiência. Por fim, questiona o presente artigo se o hipersuficiente é um trabalhador ao largo da representação sindical, trazendo as principais cláusulas de normas coletivas de trabalho, firmadas até o presente momento, aplicáveis a esta categoria de trabalhadores.
     
    [eng] The present study, after making a brief historical overview of the theme, mentioning examples from the legal systems of Italy, Germany, England, Spain, and Portugal, describes the criteria used by the national legislator to define the figure of the hypersufficient. In a second moment, the present work, analyzes the doctrinal and jurisprudential understanding of the characterization of hypersufficiency. Finally, this article questions whether the hypersufficient is an employee excluded from trade union representation, bringing the main clauses of collective labour agreements, signed up to the present moment, applicable to this category of employees.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200348
    Autoria
    Ribeiro, Gabriela Campos
    Gadotti, Maria Lúcia Menezes
    Notas
    Estudo comparado sobre o tratamento dado à parassubordinação e subordinação no Brasil, Itália, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Portugal
    Notas de conteúdo
    Breve escorço histórico sobre o tema -- Definição legal do hipersuficiente: entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto -- Hipersuficiente: um trabalhador ao largo da representatividade sindical? -- Principais cláusulas coletivas que tratam de trabalhadores hipersuficientes
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444
    Fonte
    RIBEIRO, Gabriela Campos; GADOTTI, Maria Lúcia Menezes. Representatividade sindical dos empregados hipersuficientes = Union representation of hypersufficient employees. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 321-349, mar./abr. 2022.
    Assunto
    Trabalhador, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Arbitragem (direito do trabalho), Brasil ; Subordinação, direito comparado
    RVBI
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