Ato
Ato n. 250, de 28 de março de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-03T15:39:37Z | |
| dc.date.available | 2009-06-03T15:39:37Z | |
| dc.date.created | 2008-03-28 | |
| dc.date.issued | 2008-03-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 250, de 28 de março de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 24, 1º abr. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1224 | |
| dc.description.abstract | Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/642 | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão de prazo | pt_BR |
| dc.subject | Advogado | pt_BR |
| dc.subject | Greve | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Citação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | pt_BR |
| dc.subject | Procurador federal | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Ato | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 250, de 28 de março de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 250 | |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800250 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008
Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ... -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas. -
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004
Suspende, em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, a partir de 15 de março de 2004, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte. -
Ato n. 278/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública. -
Ato n. 290/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2019
Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
