Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1523Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 9 jan. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 139, p. 1, 22 dez. 2008.
Veja também
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
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Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008
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Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
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Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
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Altera o Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no período de 8 de julho de 2021 até 20 de agosto de 2021.
