Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1523Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3, 9 jan. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 139, p. 1, 22 dez. 2008.
Veja também
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008
Suspende a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região, em virtude da decretação de Estado de Emergência em Santa Catarina. -
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Ato n. 46/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 28 de maio de 2025
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Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). -
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Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
