Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Ato
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1523Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, 9 jan. 2009, p. 3.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 139, 22 dez. 2008. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 1.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008
Suspende a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional da Décima Segunda Região, em virtude da decretação de Estado de Emergência em Santa Catarina. -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Anexo II do Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011
Altera o teor do Anexo II do Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Revoga o art. 9º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que trata da distribuição de processos e recursos de revista enquanto durar a convocação de Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 1820, de 2 de maio de 2016
Referenda o Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016, que alterou o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, o qual estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas. -
Resolução Administrativa n. 1330, de 30 de março de 2009
Referenda o Ato n. 165/SETPOEDC.GP, de 16 de março de 2009, que convocou Ministro para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho durante o afastamento de Ministro para licença-prêmio. -
Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008
Reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2008, com as mudanças introduzidas pelo Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008.
