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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114756Fonte
MATTIOLI, Maria Cristina. Positivismo lógico e suas implicações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 118-121, 1997.Veja também
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1997 -
O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Mastrodi Neto, Josué; Rosmaninho, Mariane D. Santana | dez. 2013[por] Demonstra, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do art. 11 do Pacto ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 8, n. 31 (abr./jun. 2000)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2000 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 13, n. 52 (jul./set. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2005 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 65 (out./dez. 2008)
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Renúncia e transação no Direito do Trabalho: uma nova visão constitucional à luz da teoria dos princípios
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 24 (2004)
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001)
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As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ...