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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114756Referencia bibliográfica
MATTIOLI, Maria Cristina. Positivismo lógico e suas implicações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 118-121, 1997.Ítems relacionados
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)
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A prescrição do FGTS: um exame da consistência do sistema jurídico a partir dos problemas da natureza jurídica
Kaufmann, Marcus de Oliveira | mar. 2008[por] O objetivo não é o de traçar parâmetros para a identificação do correto prazo prescricional quando do confronto do jurista, do cientista do direito, com as antinomias de normas, mas o de descrever as operações lógico-abstratas que o jurista se vale para construir, no mundo de seu conhecimento científico, um sistema ... -
O direito fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Mastrodi Neto, Josué; Rosmaninho, Mariane D. Santana | dez. 2013[por] Demonstra, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no art. 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do art. 11 do Pacto ... -
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Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Caffaro, Leonardo de Mello | dez. 2010Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
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Carneiro, Carla Maria Santos | dez. 2016Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...