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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:33Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:33Z
dc.date.issued2012-08
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, ago. 2012. 1216 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113828
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartArs longa, vita brevis / Sergio Jacominopt_BR
dc.relation.haspartO estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativa. Prof. Themistocles Cavalcanti. Comentário: O estado e a ordem econômica segundo Themístocles Cavalcanti, 60 anos depois / Eros Roberto Graupt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal e a opção, na década de 40, pela defesa da ordem social na caracterização do crime político / Fernando Joaquim Ferreira Maiapt_BR
dc.relation.haspartO processo democrático na produção normativa das agências reguladoras: da discricionariedade técnica à vinculação social / Ricardo Duarte Jrpt_BR
dc.relation.haspartAquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código civil brasileiro / Luiz Edson Fachinpt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa / Daniel Amaral Carnaúbapt_BR
dc.relation.haspartUma questão brasileira: parlamentarismo ou presidencialismo / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartAs sociedades de capital público-privado sem controle estatal / Carolina Barros Fidalgopt_BR
dc.relation.haspartA noção de bom argumento: cogência, plausibilidade, condições “ARS” (aceitabilidade, relevância e suficiência) e conceitos correlatos / Paulo Penteado de Faria e Silva Netopt_BR
dc.relation.haspartO conceito de bem jurídico crítico ao legislador em xeque Claus Roxin / traduzido por Alaor Leitept_BR
dc.relation.haspartExistem deveres gerais de informação no Direito penal?: violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição / Alaor Leitept_BR
dc.relation.haspartA relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processual / Caroline Sampaio de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartA eficácia constitucional no tribunal do júri: limites de observação do devido processo legal / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Quezia Jemima Custódio Neto da Silvapt_BR
dc.relation.haspartCooperativas de trabalho: considerações sobre a Lei 12.690/2012 / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados / Heleno Taveira Torrespt_BR
dc.relation.haspartAbandono paterno filial e sua punição / José Fernando Simãopt_BR
dc.relation.haspartComentário à ADIn 2.937/DF – Análise da constitucionalidade de dispositivos do Estatuto do torcedor / Gustavo Normanton Delbin, Bruno Landini Dias de Lima Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartAplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPP / Flávio Viana Filhopt_BR
dc.relation.haspartAdmissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geral / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahiapt_BR
dc.relation.haspartA teoria da perda de uma chance e sua aplicação no direito brasileiro / Glenda Gonçalves Gondimpt_BR
dc.relation.haspartAbono pecuniário sem o terço constitucional se este aditivo já foi creditado com a remuneração do mês de férias / Rodrigo Coimbrapt_BR
dc.relation.haspartAção penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição. Considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012 / Tito Costapt_BR
dc.relation.haspartA inadequada atuação dos conselhos profissionais na fiscalização dos músicos / Ana Carolina da Motta Perinpt_BR
dc.relation.haspartDa impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militar / Alvaro Lazzarinipt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 101, n. 922 (ago. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number922
dc.identifier.volume101
dc.identifier.rvbisys348695

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