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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)

    jul. 2012
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)

    jul. 2012
    PDF (6Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113827
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Ideias de Rubens Limongi França / Nestor Duarte
    A socialização do direito penal / Noé Azevedo. Comentário ao estudo “A socialização do direito penal”, de Noé Azevedo / Luís Greco
    Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade. Acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade / Carlos Alberto Dabus Malu
    A violência na Administração Pública e o princípio da eficiência: o assédio moral e a avaliação periódica de desempenho / Erika Maeoka
    Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente / Leonardo Castro Maia
    Família e relações privadas no direito brasileiro: o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente / Jociane Machiavelli Oufella
    STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário / Georges Abboud
    Nome empresarial: funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011) / Victor Emendörfer Neto
    Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional / Valerio de Oliveira Mazzuoli
    Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do direito brasileiro / Sérgio Salomão Shecaira
    O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas / Luís de Carvalho Cascaldi
    A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz / Carlos Weis, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
    O que é isto: a verdade real? Uma crítica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis / Lenio Luiz Streck
    Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    Justiça eleitoral e voto eletrônico / André Ramos Tavares
    A nova teoria brasileira do habeas corpus / André Estefam
    Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes - Anotações ao AgRg no Agin 708.667 do STF / Ingo Wolfgang Sarlet
    Notas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel - Comentário ao REsp 1.155.716/DF / Augusto Passamani Bufulin
    Natureza jurídica da inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, prevista para os crimes de responsabilidade de Prefeitos (Decreto-lei 201/1967) - Comentário à jurisprudência do STJ / Gianpaolo Poggio Smanio
    Correição parcial a pedido do Juiz-auditor Corregedor da Justiça Militar da União em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por Juiz-Auditor substituto de 1ª Instância / Diógenes Gomes Vieira
    Eleições suplementares e dupla vacância do poder executivo: comodismo da Justiça eleitoral e crise de legitimidade / Ademar Aparecido da Costa Filho
    Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentos / Maria Berenice Dias
    O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidora / Fabíola Meira de Almeida Santos
    Ameaça entre policiais militares. O estado de ânimo do agente e o porte de arma como fatores importantes para a caracterização do delito / Jorge Cesar de Assis
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 921, jul. 2012. 1232 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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