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O “Codex Archimedes”: livros, livreiros e os séculos / Maria Garcia
A Constituição e o Código civil: conferencia pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em Fortaleza. Comentário: Notas ao artigo “A Constituição e o Código civil”, de Clóvis Bevilaqua / Gustavo Tepedino
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira / Karen Alvarenga Windham-Bellord, Juliana Lima Mafia
A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil / Michel François Drizul Havrenne
Considerações sobre o casamento putativo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
“Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional / Luís Roberto Barroso traduzido por Humberto Laport de Mello
Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informação / Cássio Cavalli
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil / Fernando Facury Scaff
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas / Antonio Baptista Gonçalves
Direito penal coerente e funcional / Fausto Martin de Sanctis
Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo / Cleber Lúcio de Almeida
O direito fundamental à razoável duração do processo penal / Roberto da Silva Oliveira
A flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping social / Luciene Cristina de Sene Bargas Guerra, Mariana Michelini de Souza Paixão
Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará - Exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) – Execução constitucional / Ives Gandra da Silva Martins
Remasterização: violação aos direitos morais de autor? / João Vieira da Cunha, Carolina Lanza Brewer Pereira Freire
Relatório final de comissão parlamentar de inquérito estadual e a inconstitucionalidade de lei estadual que fixa atribuições às diversas autoridades que recebam tais concessões / Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo
Dano moral coletivo e seu caráter punitivo / Leonardo Roscoe Bessa
A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoria / Patrícia Tuma Martins Bertolin, Ulisses de Miranda Taveira
Beneficiário do tráfico de influência / Alexis Couto de Brito
Pena de perdimento: regularidade formal e desautorização material / Marcelo Campos
Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil / José Roberto D’Affonseca Gusmão, Laetitia Maria Alice Pablo D’Hanens
A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatória / Cláudia Aparecida Cimardi
Adoção socioafetiva póstuma: comentário a acórdão do TJRS / Artur Marques da Silva Filho
