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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 919 (maio 2012)

    maio 2012
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    Revista dos tribunais: vol. 101, n. 919 (maio 2012)

    maio 2012
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113825
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    O “Codex Archimedes”: livros, livreiros e os séculos / Maria Garcia
    A Constituição e o Código civil: conferencia pronunciada pelo Professor Clovis Bevilaqua em Fortaleza. Comentário: Notas ao artigo “A Constituição e o Código civil”, de Clóvis Bevilaqua / Gustavo Tepedino
    Economia verde e pagamentos por serviços ambientais: uma contribuição brasileira / Karen Alvarenga Windham-Bellord, Juliana Lima Mafia
    A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil / Michel François Drizul Havrenne
    Considerações sobre o casamento putativo / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    “Aqui, lá e em todo lugar”: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional / Luís Roberto Barroso traduzido por Humberto Laport de Mello
    Contornos dogmáticos da teoria geral dos títulos de crédito e a tecnologia da informação / Cássio Cavalli
    Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil / Fernando Facury Scaff
    Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas / Antonio Baptista Gonçalves
    Direito penal coerente e funcional / Fausto Martin de Sanctis
    Anotações sobre a efetividade da jurisdição e do processo / Cleber Lúcio de Almeida
    O direito fundamental à razoável duração do processo penal / Roberto da Silva Oliveira
    A flexibilização do direito do trabalho pode levar ao dumping social / Luciene Cristina de Sene Bargas Guerra, Mariana Michelini de Souza Paixão
    Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará - Exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) – Execução constitucional / Ives Gandra da Silva Martins
    Remasterização: violação aos direitos morais de autor? / João Vieira da Cunha, Carolina Lanza Brewer Pereira Freire
    Relatório final de comissão parlamentar de inquérito estadual e a inconstitucionalidade de lei estadual que fixa atribuições às diversas autoridades que recebam tais concessões / Alberto Rollo, Alexandre Luis Mendonça Rollo
    Dano moral coletivo e seu caráter punitivo / Leonardo Roscoe Bessa
    A determinação da norma mais favorável e a possibilidade de prevalência do acordo coletivo sobre a convenção da categoria / Patrícia Tuma Martins Bertolin, Ulisses de Miranda Taveira
    Beneficiário do tráfico de influência / Alexis Couto de Brito
    Pena de perdimento: regularidade formal e desautorização material / Marcelo Campos
    Breves comentários sobre a proteção ao trade dress no Brasil / José Roberto D’Affonseca Gusmão, Laetitia Maria Alice Pablo D’Hanens
    A usucapião especial coletiva alegada em defesa e a ação reivindicatória / Cláudia Aparecida Cimardi
    Adoção socioafetiva póstuma: comentário a acórdão do TJRS / Artur Marques da Silva Filho
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 101, n. 919, maio 2012. 1264 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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